Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se o acusado é culpado ou inocente. Estudo inédito produzido pelo Departamento
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, acertaram detalhes do Mutirão do Júri, que será realizado em Campos de Goytazes a partir do dia 2 de maio,
Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O Tribunal de Justiça de Minas
Dados informados pelos Tribunais de Justiça (TJs) revelam que, durante o mês de novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris no país, pautados para o Mês Nacional do Júri. O evento faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – parceria que une o Conselho Nacional de
Até 25 de novembro, quarta semana de realização do Mês Nacional de Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no primeiro grau, julgou 464 ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Na mobilização, já houve 285 condenações e 230 absolvições. Entre os julgamentos realizados, 42 estão relacionados a
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre/RS, em fevereiro de 2011, foi julgado no Mês Nacional do Júri. O bancário Ricardo Neis foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por 11 tentativas de homicídio
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida, ao longo do mês de novembro. Seguindo essa orientação, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM apreciou denúncia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ultrapassou a marca de 300 processos julgados nas três primeiras semanas do Mês Nacional do Júri. Nas 323 ações de crimes dolosos contra a vida, julgadas nas unidades de primeiro grau, ocorreram 203 condenações e 164 absolvições, sendo 33 crimes envolvendo casos de
Apesar de não comparecer ao julgamento, o réu Marcos Paulo da Silva foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do empresário Luiz Fernando Mattedi Tomazi, ocorrido em 2010, na capital de Alagoas, Maceió. A decisão foi durante o Mês Nacional do Júri,
Após ter passado o dia com a família em uma cachoeira, Brail Alves de Araújo Júnior falava distraidamente com a namorada pelo celular, na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina/DF, quando foi surpreendido por um tiro na cabeça que o levou à morte. O crime, que ocorreu em fevereiro
