A Justiça estadual tem conseguido dar efetividade e uma resposta rápida aos crimes que mais chocam a sociedade – os homicídios. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à chamada Meta Enasp, o Tribunal de Justiça de MS figura em primeiro lugar, proporcionalmente, como a corte que julga
Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas, empossados em abril deste ano, participaram do mutirão do júri na semana passada, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Maceió. Dez processos da 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da capital foram julgados, com a tutoria de magistrados já atuantes na
A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início nesta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, dos quais 25 estão previstos para ocorrer no Fórum Clóvis Beviláqua da capital e outros 127 em fóruns de cidades do interior. Esses julgamentos vão ocorrer até a
Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se o acusado é culpado ou inocente. Estudo inédito produzido pelo Departamento
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, acertaram detalhes do Mutirão do Júri, que será realizado em Campos de Goytazes a partir do dia 2 de maio,
Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O Tribunal de Justiça de Minas
Dados informados pelos Tribunais de Justiça (TJs) revelam que, durante o mês de novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris no país, pautados para o Mês Nacional do Júri. O evento faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – parceria que une o Conselho Nacional de
Até 25 de novembro, quarta semana de realização do Mês Nacional de Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no primeiro grau, julgou 464 ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Na mobilização, já houve 285 condenações e 230 absolvições. Entre os julgamentos realizados, 42 estão relacionados a
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre/RS, em fevereiro de 2011, foi julgado no Mês Nacional do Júri. O bancário Ricardo Neis foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por 11 tentativas de homicídio
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida, ao longo do mês de novembro. Seguindo essa orientação, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM apreciou denúncia
