Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
A próxima Semana Justiça pela Paz em Casa deverá concentrar esforços nos julgamentos dos Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados. A orientação é reforçada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do RN realizou 48 sessões do júri em novembro de 2017, quando foi realizado o Mês Nacional do Júri. Ao todo, 44 réus foram condenados e outros 25 foram absolvidos no Rio Grande do Norte. Das sessões realizadas, 24 foram referentes a réus presos, resultando na
Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro lugar no país, sendo São Paulo o primeiro (586) e Pernambuco o segundo (371). Os dados constam em relatório divulgado,
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma política judiciária de realização anual, o Mês Nacional do Júri promoveu, em novembro do passado, 4.112 julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Desses, 1.569 (31,2% do total) eram processos em que os réus já estavam presos, orientação seguida por todos os
Diferente da realidade em boa parte do país, as duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, operam com a pauta de julgamentos em dia. Casos de homicídio cujos réus respondem em liberdade levam em média um ano para serem levados a júri popular
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com
No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com frequência para os crimes que ferem a dignidade humana, causando grande comoção e reprovação da sociedade. No campo jurídico, os crimes hediondos estão definidos pela
O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria
De acordo com dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2015 o Tribunal de Justiça de MS ocupa a primeira posição como a Corte que mais julga, proporcionalmente, processos de competência do Tribunal do Júri. Isso se deve, em grande parte, ao trabalho célere desenvolvido pelas duas Varas
