O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. As visitas iniciaram em outubro de 2023 e a previsão é percorrer todos os
A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93.143.160.563,00 para quitação integral dos saldos dos precatórios das propostas orçamentárias de 2022 e 2023 e parte dos valores da proposta de 2024. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) iniciou o pagamento de todos os
Na tarde da última segunda-feira (27/11), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no espaço iluMinas, o laboratório de inovação da corte. Na ocasião,
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF), para apurar supostas violações aos deveres funcionais. Além de problemas na gestão de processos, correição extraordinária realizada no gabinete do magistrado, em agosto de 2023,
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação” no auditório da Subseção Judiciária de Uberlândia no dia 2 de outubro. Participaram da abertura do evento os desembargadores federais Mônica
Para acompanhar de forma atualizada a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, inclusive ocupantes de cargos comissionados, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região criou o “Painel de Gênero” – mecanismo que registra, em tempo real, o quantitativo feminino e masculino da instituição. A construção do painel é uma
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório de sua sede, localizada no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O tema escolhido na ocasião foi “Reforma Tributária”, cuja
Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, a equipe do Centro de Memória do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sob a coordenação de dois professores da UFMG, iniciou o projeto-piloto de conservação de processos antigos. Durante esse tempo, foram higienizadas mais de 7.300 páginas
