Em 2019, antes de a pandemia de covid-19 obrigar servidores e colaboradores do Poder Judiciário a trabalharem de casa, a 6.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em processos de execução fiscal, criou um espaço de coworking para que servidores de subseções distribuídas pelo interior do
Já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que foram liberados, nesta quarta-feira (31), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O valor total (R$ 255.074.752,35), que corresponde a RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.188.776 a 3.208.723,
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em conjunto com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e as 27 Seções Judiciárias, iniciou, no dia 12 de maio, uma Auditoria Conjunta de Acessibilidade Física (predial), trabalho cuja finalidade é avaliar a efetividade da acessibilidade arquitetônica às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a
Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O estudo é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, a partir da análise dos
Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas virtuais e pessoas migrantes custodiadas em presídios federais e carceragens da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as informações ligadas ao Comitê de Gênero da Justiça Federal da 5ª Região. O hotsite foi lançado no mês de março, em uma iniciativa alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Na
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na concretização de decisões internacionais de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro, um total de R$ 169.557.048,39. O montante será distribuído entre os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do
