Nesta terça-feira (9/12), com a inauguração da 15ª Vara Federal de Ceará Mirim (RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) cumpriu, dentro do prazo, o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei nº 12.011/2009, que dispõe sobre a criação de 230 varas federais em todo o
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
A Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba (CGD/JFPB) realizou, na quinta-feira da semana passada, o primeiro descarte de processos (agravos de instrumento) deste ano, quando foi eliminado um total de 1.135 autos individualmente examinados no período de 19 de janeiro a 30 de março. O material, que
Mais de 3.630 processos, em sua maioria execuções fiscais e agravos de instrumento com prazos de temporalidade cumpridos, foram descartados pela Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba. Os documentos integraram os Editais de Eliminação 1, 2 e 3, de 2012. Segundo a servidora Ubaldina Fernandes Nunes,
Mais de 1.525 processos, em sua maioria execuções fiscais com prazo de temporalidade cumprido, foram descartados, na quarta-feira (14/12), pela Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba. Os documentos integraram o Edital de Eliminação nº 19, de 2011. Segundo a servidora Ubaldina Fernandes, diretora do Núcleo Judiciário
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
A partir desta segunda-feira (15/08), a Corregedoria Regional da 5ª Região, sediada em Recife (PE) realizará a correição ordinária nas 11 varas da Seção Judiciária da Paraíba, distribuídas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Monteiro. O trabalho está previsto para ser finalizado até o próximo dia 26 de agosto.
O CNJ no Ar desta quarta-feira (04/08) destaca quase um milhão de processos em meio eletrônico. A marca é do Tribunal Regional Federal da 5a Região, que tem sede em Recife e abrange estados do Nordeste. Outro destaque do dia é para o quadro Justiça Moderna. Você também vai conhecer
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará do lançamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira (19/04), às 10h, na sede da seção judiciária da Justiça Federal, em
