O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (2/2), durante a 224ª Sessão Plenária do Conselho, anular atos administrativos que vigiam em quatro varas da Justiça Federal de Alagoas. Avisos emitidos pelas 7ª, 9ª, 10ª e 14ª varas da Seção Judiciária do Estado no ano passado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A recomendação, destinada aos juízes federais e estaduais
O ajuizamento de ações de execuções fiscais por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) inaugurou uma nova fase do trabalho Caixa Econômica Federal em Alagoas, na opinião da coordenadora jurídica da instituição no estado, Alynne Cristinne Rocha Calado. O último lote de demandas do Fundo de Garantia por Tempo de
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência
Um mini mutirão realizado entre 28 de julho e 27 de agosto na 10ª Vara da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Arapiraca, efetuou 912 audiências, obtendo 522 acordos, sendo proferidas 360 sentenças, dentre as quais 218 de improcedência, 64 procedentes e 78 extintivas. O evento atendeu a demanda de matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o II Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta quinta-feira (6/8) com dezenas de contribuições para a melhoria do sistema a partir das inovações do novo Código de Processo Civil. As sugestões foram apresentadas na plenária de encerramento por nove grupos de
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT),
O cumprimento da Resolução CNJ n. 195 deve garantir o repasse de 72,7% do orçamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a Justiça Federal de primeiro grau e 83,1 % dos recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para a justiça trabalhista de primeira instância. Os percentuais resultaram da aplicação
Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,
