O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) realizam na próxima sexta-feira (2/2), no Auditório da Justiça Federal do Ceará, o encontro “CNJ e Magistrados: um diálogo necessário”. “A ideia é reforçar o papel do CNJ com
Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de acordo entre as partes em disputa. A conciliação é, particularmente, mais exitosa na Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário em que o número de conflitos encerrados após uma negociação
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, será alvo de ações integradas promovidas pelo Ecos Pernambuco, do qual fazem parte o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os tribunais que atuam em Pernambuco (TRT6, TRE, TCE, TJPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
Um lugar para promover a paz social. Foi com essa assertiva que o juiz federal Jailsom de Sousa, coordenador de Conciliação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), iniciou a inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Contêiner Datacenter da JFSE, no último dia
A Justiça Federal na 5ª Região superou a Meta 7 de 2016, de baixar número maior de processos criminais do que os novos casos naquele ano. O alcance da meta foi de 128,5%. Os melhores desempenhos foram com relação às metas 2, 3, 4, 6 e 7/2016, com destaque para
No último dia 20, juízes federais recém convocados participaram de uma audiência de custódia simulada, dentro do módulo de Prática Penal, que integra o Curso de Formação Inicial de Magistrados. O exercício, realizado na própria Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), foi coordenado pelos juízes federais Bruno Teixeira
Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação processual. Foi com esse objetivo que os juízes Gisele Maria da Silva Araújo Leite e Marco Bruno Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desenvolveram, no início de
Desde a última sexta-feira (10), o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é obrigatório para a ingresso de ações e demais procedimentos com classe penal, bem como trâmite de inquéritos policiais instaurados a partir da data de vigência de 9 de janeiro de 2017, na Seção Judiciária do Ceará. O
O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Rudival Gama do Nascimento, assinou no dia 9 de dezembro a Portaria 076/2016, que estabelece a utilização obrigatória, a partir de 9 de janeiro de 2017, do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para ajuizamento e tramitação das demandas judiciais com as
