O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Rudival Gama do Nascimento, assinou no dia 9 de dezembro a Portaria 076/2016, que estabelece a utilização obrigatória, a partir de 9 de janeiro de 2017, do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para ajuizamento e tramitação das demandas judiciais com as
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o trâmite dos casos. Em 2016, o total delas chegou a
Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na última quinta-feira (17/11), mais um equipamento a serviço da cidadania: uma Central de Conciliação e Mediação de Conflitos. Para o diretor da JFCE, Bruno Câmara Carrá, o investimento na conciliação
Dentro da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% nos órgãos julgadores de 1º e 2º graus, a próxima classe processual a tramitar por meio eletrônico será o criminal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) implementou e desenvolveu as
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou em outubro a Resolução nº 18/2016, que cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em cumprimento à Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caberá à Comissão zelar pela gradual implantação das medidas de acessibilidade
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, no dia 19 de outubro, resolução que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região, em cumprimento à Resolução 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como objetivos da
Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a 12.902 ofícios encaminhados pelos juízes no mês de setembro. Lançado em setembro de 2015, o sistema facilita a troca de ofícios entre os tribunais e a Serasa Experian, reduzindo o
A partir de quarta-feira (19/10), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizará o Exodus, uma nova ferramenta que vai facilitar o atendimento aos servidores, advogados, magistrados ou qualquer usuário dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Creta, em toda a 5ª Região. Com a novidade, a abertura de
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) obteve um importante desempenho no Relatório Justiça em Números, principal diagnóstico anual sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Divulgado na tarde desta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a edição 2016 do documento aponta que a JFPB atingiu 94% de eficiência, de
Foi instituído o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal da Paraíba (JFPB), também chamado de central de conciliações. O diretor do foro, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, publicou, na última sexta-feira (29/07), portaria com a medida. As atividades estão previstas para começar
