Na última terça-feira (16/6), o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal, em Serra Talhada (PE), determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União iniciem e concluam o procedimento de demarcação da Aldeia Serrote dos Campos, no município de Itacuruba (PE), pertencentes ao
A juíza federal titular da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Carolina Malta, determinou a proibição de fabricação, venda, entrega e inclusive doação de todos os ventiladores pulmonares modelo “BR 2000” pelas empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli. Em caso
O Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE aprovou, na quinta-feira (18/6), nota técnica que examinou a temática da judicialização envolvendo o benefício do auxílio emergencial, assunto que vem gerando crescente volume de ações judiciais. Para resolver as demandas de forma mais célere, foram propostas medidas para
A juíza federal Danielle Cabral de Lucena, da 25ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Iguatu, suspendeu por 60 dias o pagamento das prestações referentes ao contrato de subempréstimo, celebrado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), entre
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisou os dados de produtividade na área judiciária, após três meses em regime de teletrabalho: do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até 19 de junho, o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 523.292 mil atos processuais,
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) mantém suspensas as atividades presenciais na Corte e nas Seções Judiciárias vinculadas. A retomada, ainda sem previsão para acontecer, só deve ocorrer quando for seguro para os magistrados, servidores e jurisdicionados. A determinação do presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir
Com o objetivo de garantir eficiência e celeridade na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está digitalizando os últimos processos físicos existentes na Corte, para julgá-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a supervisão da Secretaria Judiciária, uma empresa especializada em digitalização de documentos está
Seguindo em regime de trabalho remoto desde o dia 23 de março, as Unidades Administrativas da Justiça Federal no Ceará (JFCE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vêm mantendo significativo nível de produtividade, materializado em 18.367 atos administrativos. No último balanço, realizado no período de 1 a 31/5, contabilizou-se
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, informa que a Corte já está constituindo um grupo de trabalho para estudar as formas mais seguras de proceder à primeira etapa da retomada das atividades presenciais em toda a Justiça Federal da 5ª Região. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou na segunda-feira (25/5), durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, quatro processos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE). As ações questionavam os prazos processuais estabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Tribunal de Justiça de
