O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou na segunda-feira (25/5), durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, quatro processos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE). As ações questionavam os prazos processuais estabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Tribunal de Justiça de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
A Justiça Federal da 5ª Região cumpriu 109,86% da Meta 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter julgado, durante o ano passado, 2.073 processos de ações coletivas nos Primeiro e Segundo Graus, distribuídas até dezembro de 2015, alcançando o primeiro lugar na Justiça Federal. O resultado foi
Após dois meses em trabalho remoto, a Justiça Federal da 5ª Região analisou os dados da produtividade na área judiciária. Entre 20 de março e 19 de maio, período que compreende desde o início do regime de trabalho diferenciado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e as Seções
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi incorporada à redação do artigo 21 da Resolução CJF nº
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou por dois anos o prazo de validade do concurso público, realizado em 2017, para provimento de cargos de servidores e formação de cadastro reserva, na sede do TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande
A preservação da memória institucional da Justiça ganhou um dia, o 10 de maio, para que seja dado o devido destaque à importância de celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. O Dia da Memória do Poder Judiciário foi criado por meio
Você sabia que a instituição precursora do atual Supremo Tribunal Federal (STF), foi a Casa da Suplicação do Brasil, criada por D. João VI, no século XIX, após a chegada da família real portuguesa ao país? Que no Museu do Crime, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM),
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de quinta-feira (30), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março. Serão pagos R$ 224.613.106,29, para 38.482 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
O enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já recebeu o valor de R$ 5.193.966,38 em doações realizadas pelas Seções Judiciárias de Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE), Rio Grande do Norte (JFRN) e Sergipe (JFSE), vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os
