As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) emitiram Notas Técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da Covid-19.
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender a Portaria 86/2020, por entender que o documento contraria o próprio Decreto Estadual, quando liberou as atividades previstas para a Fase Bandeira Laranja.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (3/7), R$ 112.636.224.51 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de maio. O montante será pago a 15.672 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio
Na última terça-feira (16/6), o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal, em Serra Talhada (PE), determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União iniciem e concluam o procedimento de demarcação da Aldeia Serrote dos Campos, no município de Itacuruba (PE), pertencentes ao
A juíza federal titular da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Carolina Malta, determinou a proibição de fabricação, venda, entrega e inclusive doação de todos os ventiladores pulmonares modelo “BR 2000” pelas empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli. Em caso
O Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE aprovou, na quinta-feira (18/6), nota técnica que examinou a temática da judicialização envolvendo o benefício do auxílio emergencial, assunto que vem gerando crescente volume de ações judiciais. Para resolver as demandas de forma mais célere, foram propostas medidas para
A juíza federal Danielle Cabral de Lucena, da 25ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Iguatu, suspendeu por 60 dias o pagamento das prestações referentes ao contrato de subempréstimo, celebrado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), entre
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisou os dados de produtividade na área judiciária, após três meses em regime de teletrabalho: do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até 19 de junho, o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 523.292 mil atos processuais,
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) mantém suspensas as atividades presenciais na Corte e nas Seções Judiciárias vinculadas. A retomada, ainda sem previsão para acontecer, só deve ocorrer quando for seguro para os magistrados, servidores e jurisdicionados. A determinação do presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir
Com o objetivo de garantir eficiência e celeridade na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está digitalizando os últimos processos físicos existentes na Corte, para julgá-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a supervisão da Secretaria Judiciária, uma empresa especializada em digitalização de documentos está
