Foto: TJRR

Justiça Federal da 5ª Região reestabelece realização de audiências de custódia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reestabeleceu a realização de audiências de custódia, por meio do Ato nº 467/2020. publicado em 7 de dezembro.  Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5 está em conformidade com a

Foto: Arquivo

Tribunal pernambucano e Justiça Federal no Nordeste aderem ao Juízo 100% Digital

Os tribunais brasileiros prosseguem com o processo de adesão ao programa Juízo 100% Digital, ação que busca integrar o Poder Judiciário à era digital e é um dos eixos prioritários de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em solenidades realizadas nesta segunda-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco

Foto da fachada da sede da Justiça Federal em Sergipe (TRF5), em Aracaju (SE)

SE: Justiça Federal participa da Semana da Conciliação com 90 processos

Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) participa da XV Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 30 de

Foto aérea da sede do TRF5

Juízo 100% Digital começa a ser implantado na Justiça Federal da 5ª Região

Dar maior agilidade à tramitação de processos judiciais, ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no Judiciário. Esses são os grandes objetivos do Juízo 100% Digital, iniciativa que foi aprovada na última quarta-feira (18/11) pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende

Jaboatão (PE) sedia mutirão de conciliação com moradores de conjunto residencial

Famílias que residiam no antigo Conjunto Residencial Muribeca podem receber indenizações durante o mutirão conciliatório que é realizado, a partir desta segunda-feira (16/11), no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O evento segue até sexta-feira (20/11), das 7h às 13h, e integra termo de cooperação técnica firmado

Imagem mostra área superior da página principal (home) do Portal de Boas Práticas.

Aprovadas mais cinco boas práticas em conciliação realizadas por tribunais

Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na

Centro de Inteligência já é realidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu