A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e garantir o êxito da primeira fase
O Grupo de Trabalho (GT) para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na última sexta-feira (16/10), para discutir as ações iniciais de implantação da Lei nº 13.709/2018, no âmbito da Corte. Foi o primeiro encontro oficial do
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e
Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou públicos, nesta terça-feira (13/10), os dados da sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os cidadãos já podem consultar, em tempo real, no próprio site da Corte, os números de atos
As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos no ano de 2019. O valor arrecadado corresponde a 74% do orçamento executado pelo Tribunal no mesmo período, incluindo gastos com folha
O número de mutuários do Conjunto Muribeca que já recebeu os valores das indenizações cresce a cada acordo homologado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Na quarta-feira (30/9), a Justiça chegou ao número de 1.820 acordos homologados pela juíza federal titular da 5ª Vara Nilcéa Maggi. “São
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Socioambiental, promoveu reunião telepresencial na quinta-feira (24/9) com representantes das Seções Judiciárias vinculadas. O objetivo foi fazer uma avaliação do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pela
As perícias judiciais nas varas com competência de Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), órgão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram retomadas desde a última segunda-feira (14/9). Na sexta-feira (18/9), as unidades localizadas em Palmares, Petrolina e na Sede II, no bairro da
Há dez anos, a Justiça Federal da 5ª Região passava por uma verdadeira revolução no trâmite processual. As pilhas de papéis formadas pelos processos físicos foram, aos poucos, sendo substituídas por demandas virtuais. A mudança só foi possível graças à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido para ir além
