Cerca de 100 servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba participam, até 21 de maio, de treinamento voltado ao uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico – versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais. A capacitação, que teve início na segunda-feira (3/5), está sendo realizada de forma
Em decorrência do ainda elevado número de novos casos provocados pelo novo coronavírus e de internações de pacientes, especialmente em leitos de UTI em Sergipe, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe – unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria n. 60/2021, que
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), aderiu à campanha “24h Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em parceria com várias entidades de especialidades e apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como foco o incentivo
A Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria nº 70/2021 mantendo suspensas as audiências presenciais e a redução nas atividades dos serviços administrativos presenciais até o dia 2 de maio. A decisão considera tanto os últimos decretos do
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do dia 29 de março, o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais. O documento estabelece diretrizes, princípios e competências para assegurar a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
“O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do futuro. Ele representa a introjeção da tecnologia para fornecer maior efetividade ao Poder Judiciário”, afirmou nessa segunda-feira (15/3) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou de formalização da parceria com
O fortalecimento dos precedentes para a estabilidade e segurança do sistema jurídico foi tema do painel “Gestão de Precedentes” no webinário Justiça 4.0, que debateu a uniformização de procedimentos na busca pela igualdade de tratamento nas demandas repetitivas e coerência nos resultados apresentados. A importância do trabalho coordenado entre os órgãos
Os Centros de Inteligência do Poder Judiciário podem ser estratégicos no combate ao fenômeno da litigiosidade excessiva na Justiça brasileira. Ao final de 2019, cerca de 77 milhões de processos judiciais aguardavam um desfecho. Figuras decisivas para o surgimento dos Centros de Inteligência em seus tribunais, os juízes Marco Bruno
