O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 28 de junho, R$ 224.807.911,94 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio. O montante será pago a 30.120 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento
As audiências de mediação e conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na resolução dos conflitos. Seguindo as determinações da Resolução n. 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Mediação Online (MOL), plataforma
A atuação dos Centros de Inteligência minimiza impactos na gestão do Judiciário, por meio da prevenção de litígios, principalmente aqueles que são objeto de demanda de massa ou repetitivas. Esse foi o principal mote da primeira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado no dia
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizou o descarte de 11.159 processos que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa preza pela gestão de documentos de
Com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, no dia 11 de junho, o seminário “Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350 do CNJ”. O evento será
Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações referentes ao pagamento do seguro,
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) registrou, no dia 4 de maio, o primeiro procedimento administrativo no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema informatizado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e
Hoje, 10 de maio, é dia de celebrar a Memória do Judiciário nacional. A data foi criada há um ano, por meio da Resolução n. 316 de 22/04/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As diretrizes de gestão de memória e de gestão documental e sobre o Programa Nacional de
Cerca de 100 servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba participam, até 21 de maio, de treinamento voltado ao uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico – versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais. A capacitação, que teve início na segunda-feira (3/5), está sendo realizada de forma
