Neste ano, a Justiça Federal do Ceará completa 100 anos de atuação no estado. O centenário resulta do somatório de 46 anos de exercício desde a efetiva instalação da seccional até a sua extinção, em 1937, com os 56 anos de funcionamento a partir da sua reinstalação, em 1967, até
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade
Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) participa da XVI Semana Nacional de Conciliação. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e 12 de novembro. Durante o período, a
A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A maior parte desses requisitórios irá beneficiar pessoas que pediram ao Instituto Nacional do Seguro
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) celebraram um protocolo de cooperação com o propósito de
Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram um termo de cooperação judiciária. A parceria visa padronizar procedimentos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi destaque no Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 28 de setembro. O TRF5 obteve o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 79%. O indicador resume a produtividade e a
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a
A maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos
O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na última quarta-feira (25/8), a Resolução Pleno n. 24/2021 que cria o Núcleo de Justiça 4.0 na Justiça Federal em Pernambuco. Com isso, a seccional pernambucana será a primeira unidade da 5ª Região a implementar a iniciativa. Instituído pelo
