O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acusado de assédio sexual. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o caso foi apreciado nesta terça-feira (25/6), durante
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na manhã de segunda-feira (20/5), representantes de 45 UMFs em funcionamento em tribunais do país estiveram
Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou um balanço dos valores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na 11.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoamento do planejamento e da gestão estratégica de suas atividades. Durante o webinário, representantes de diferentes instâncias do Judiciário mostraram os resultados
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (8/05), um total de R$ 368.500.133,66 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e irá beneficiar 39.793 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e Gestão Estratégica incluídas no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, dedicado ao compartilhamento de práticas exitosas. Os interessados em
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (CPAMAS) quer ouvir magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre situações de assédio e discriminação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Para tanto, está
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, no dia 25 de março, a 10.ª edição do webinário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Três tribunais apresentaram iniciativas de sucesso com foco no Eixo Transparência do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento foi mediado pelo juiz auxiliar
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3/4), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que reuniu cerca de 300 convidados, teve o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória
