O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou nesta segunda-feira (11/5) mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriação de terras para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Ao longo desta semana, os proprietários de áreas localizadas nos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas
Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,
Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores, que propõem novas formas de pensar e executar a prestação jurisdicional, foram implantados nos últimos meses e já têm contribuído
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a Caixa Econômica Federal assinaram na sexta-feira (18/10) acordo de cooperação técnica para o lançamento do evento “Cidadania pela Conciliação”, que deverá pôr fim a milhares de processos litigiosos entre a Caixa e seus clientes. O objetivo é resolver, por meio
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta semana os primeiros quatro processos eletrônicos judiciais (e-Proc v2) encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com recurso especial. As quatro ações já nasceram totalmente virtuais, desde o ajuizamento na Justiça Federal de primeiro grau, e tramitaram também em grau
Nesta quarta-feira (26/05), o programa CNJ no Ar, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), destaca a implantação do malote digital no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que engloba todos os estados da Região Sul. O programa apresenta, ainda, o primeiro balanço do sistema de
Marga Inge Barth Tessler* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição institucional de órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais e coordenador do planejamento estratégico do Poder Judiciário, por iniciativa de seu Presidente Ministro Gilmar Mendes, ao editar a Resolução nº 70, de 18.03.2009, instituiu o
