O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu nesta tarde (30/1) a visita das delegadas da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Elisangela Melo Reghelin, diretora-geral da Academia de Polícia Civil, e Daniela Ruschel Malvasio, diretora da Divisão de Recrutamento
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o trâmite dos casos. Em 2016, o total delas chegou a
Mais de dois mil e quinhentos processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná então em pauta para conciliação, que teve início segunda-feira (21/11). O mutirão faz parte da XI Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em busca de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de 2º grau do país, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório Justiça em Números. O estudo analisou o
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas. Em dois dias de tratativas, 4 e 5 de outubro, foram celebrados 23 acordos e negociados R$ 1.955.250,00. As indenizações serão pagas pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de ratificação de liminar, o ajustamento do Edital n. 04/16 do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para que sejam convocados para a segunda fase todos os candidatos negros
A partir desta quinta-feira (11/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza para os profissionais do Direito o aplicativo eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. O lançamento coincide com o feriado do Judiciário que lembra a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil
Uma disputa entre cerca de 100 herdeiros de dois grupos familiares antagônicos, que se arrastava por mais de 40 anos, foi solucionada, na última sexta-feira (8/7), por meio de conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Sob mediação do juiz federal Altair Antonio Gregório, coordenador regional do Centro
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS/SC/PR) receberam o IV Prêmio Conciliar é Legal por terem apresentado os maiores índices de composição durante a Semana Nacional da Conciliação 2015. Mais de
Diversos tribunais brasileiros têm relatado aumento de produtividade de servidores em regime de teletrabalho, que permite a execução das tarefas fora das dependências da unidade judiciária, com a utilização de recursos tecnológicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disciplinar a modalidade por meio da Resolução n. 227/2015, recém-aprovada
