A violência contra a mulher sob a ótica masculina e na internet foram alguns dos temas abordados no primeiro painel da XV Jornada da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (10/8), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A promotora de Justiça de São Paulo e idealizadora do projeto “Tem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em junho e são devidos pela União, suas autarquias e fundações. Desse montante, R$ 472.725.069,22 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais,
Um novo modelo de Justiça começou a ser utilizado no país: são os Núcleos de Justiça 4.0, que gerenciam o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade. Para que a ação tramite nessas unidades judiciárias, as partes ou representantes precisam
Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, em abril de 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atende Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, recebeu 43.002 processos envolvendo o tema. Casos como o de E.V., de Três Barras (SC), que estava desempregado
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, recebeu o compartilhamento do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores na modalidade de educação a distância (EAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solicitação
Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento
A Comissão de Gestão da Memória Institucional da Justiça Federal do Paraná, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), publicou conteúdos no portal da internet sobre a história e a memória da instituição. Todos os materiais referentes ao assunto agora estão reunidos na página da internet da Instituição,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com o objetivo de processar e julgar demandas da área da saúde, tanto do juízo comum como do juizado especial, com abrangência sobre a jurisdição territorial da
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro, nesse 10 de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança o livreto digital “Um passeio pela história”. O material busca contribuir com a celebração nacional da história das instituições judiciárias do país. A publicação traz de forma
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a deficiência visual é a terceira maior causa de deficiências permanentes e, entre as comorbidades que afetam a visão, o glaucoma é a principal. Por conta disso, dia 26 de maio é o Dia Nacional do Combate ao Glaucoma e o Tribunal
