Uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), sob coordenação do corregedor-geral, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, esteve na segunda-feira (14/2) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em pauta, a atualização dos sistemas Eproc e SEI, desenvolvidos pelo TRF4 e utilizados
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reunião institucional sobre a evolução do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital. Na abertura, a presidente da Corte, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, reforçou o comprometimento do órgão com a
Credores e credoras do governo do Rio Grande do Sul poderão participar de rodada de conciliação de precatórios nos tribunais do estado. O prazo para fazer o requerimento vai de 4 de fevereiro a 11 de março. Os precatórios são valores devidos pelo Executivo federal, estadual ou municipal, resultado de ações
Vinte e três novos facilitadores e facilitadoras foram habilitadas a realizar a etapa prática do curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Menos Complexos, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em dezembro de 2021, foi concluída a parte teórica
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a partir da sede do órgão, em Brasília. O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, fez a leitura do
Nesta terça-feira (28/12), às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza cerimônia de posse da nova conselheira Salise Monteiro Sanchotene e do novo conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (27).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, a inclusão de oito novas ações de conciliação e mediação no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022. Lançado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na semana passada, a versão em português do curso on-line sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Pessoas Presas, as Regras de Nelson Mandela. A tradução foi realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil
Uma controvérsia do direito tributário que envolve a concessão de serviço público foi tema nessa terça-feira (23/11) das discussões no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura. Os especialistas que participaram do painel
