A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias importantes na prevenção e responsabilização de adolescentes relacionados a atos infracionais. Tais medidas buscam promover a proteção social, de forma a evitar a necessidade de intervenção do sistema de justiça infantojunvenil. As técnicas têm previsão na Lei
Uma política inovadora, com aplicação em processos penais, cíveis, administrativos e no campo da gestão de pessoas. Essa é a Política de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), instituída em julho de 2021. O plano de implantação está calcado em três eixos estruturantes: estrutura física adequada,
Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de Maria Féa, italiana de 21 anos que imigrara para o
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder Judiciário já podem usufruir dos benefícios do desenvolvimento colaborativo de tecnologias que agilizam o atendimento às demandas da sociedade e impactam positivamente a gestão da Justiça. A Plataforma foi criada pela Resolução CNJ n.
As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas de duas oficinas que fizeram parte do workshop internacional “Aspecto Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention”. Os riscos e
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli e o assessor de Projetos e Inovação Alexandre Kenzi Antonini receberam, na sexta-feira (3/6), a equipe de avaliadores do Prêmio Innovare. Eles apresentaram o projeto “Especialização, regionalização de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, os centros de inteligência, é estratégica para desburocratizar a Justiça e evitar o volume excessivo de processos que sobrecarregam os tribunais anualmente. A troca de ideias e experiências exitosas
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro será presencial, no Plenário do Órgão Especial do TJMG, com transmissão ao vivo. As
Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, nessa quarta-feira (18/5), o painel “Assédio Moral e Sexual, teorias e práticas de prevenção”. A inspeção iniciou na segunda (16) e encerra nesta sexta-feira (20/5). “Precisamos criar uma cultura de convivência, de viver bem
