O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) recebeu 94 processos em 2024 referentes a conflitos fundiários que envolvem comunidades indígenas, agricultores e órgãos públicos, entre outros grupos e entidades. O colegiado foi criado em 2023 para promover solução pacífica e eficiente
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.516.713.976,44. Do total geral, R$ 2.012.788.150,33
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) com 93,5% de pontuação; o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que conquistou 97,8% de pontos; e
Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das questões da judicialização da saúde a partir do julgamento dos temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o período da tarde desta quinta-feira
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 6 de novembro de
Na última sexta-feira (11/10), a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas três Seções Judiciárias da 4.ª Região. A iniciativa integra diferentes agendas institucionais: no Rio Grande do Sul, foi incorporada às atividades do Mês
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – Quilombolas, criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião. Dos 110 processos inicialmente analisados envolvendo a temática quilombola, foram priorizadas 14 comunidades para terem suas ações tratadas pela conciliação,
“A capacidade de ajudar e fazer pelos outros, inclusive institucionalmente, faz muita diferença”. A partir dessa reflexão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao III Encontro de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou, nesta segunda-feira (19/8), na sede do órgão, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para implementar o sistema processual eproc a partir de 2025. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
