Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidas durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou portaria que altera as atribuições do Comitê de Estatística da Justiça Federal da 3ª Região, que passa a atuar também como Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ). Em funcionamento desde 2014, o Comitê de Estatística foi criado originalmente para garantir a implantação do Portal
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados. O curso tem duração de quatro horas e será ministrado em cinco turmas no mês de setembro. As aulas ocorrem em única data para cada grupo:
Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária, o Prevjud, serviço que permitirá ao Judiciário o acesso automático a
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza, as iniciativas de implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O nível técnico das decisões judiciais referentes à proteção do meio ambiente e a aplicação da legislação ambiental ao caso concreto foram avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na seleção do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. Na cerimônia de premiação, realizada nessa quarta-feira
Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiverem reunidos com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. O objetivo
Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades brasileiras. Principalmente depois do início da pandemia da Covid-19, é possível encontrar famílias inteiras vivendo nas praças, avenidas ou embaixo de viadutos das grandes cidades. Diante dessa complexa realidade social, o
