Justiça federal libera o pagamento de RPVs a mais de 141 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a

JEF Itinerante Fluvial atende 400 ribeirinhos de Porto Morrinho (MS)

A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu aproximadamente 400 moradores de Porto Morrinho e região, em Mato Grosso do Sul, nos dias 17 e 18 de maio. O mutirão de serviços foi realizado no Tramo Sul do Rio Paraguai. Ao todo, a Justiça Federal realizou 127

GMFs e CNJ abordam inspeções judiciais, migrantes e saúde mental no âmbito dos TRFs

Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas virtuais e pessoas migrantes custodiadas em presídios federais e carceragens da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema

Corregedor nacional visita atividades da Semana Registre-se! em São Paulo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em São Paulo. A ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tribunais e cartórios de todo o país, é voltada para a emissão

Projeto do CNJ para implantar Justiça Restaurativa em escolas começa em Planaltina (DF)

A mais antiga região administrativa da capital federal protagoniza iniciativa inovadora, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de levar Justiça Restaurativa às escolas. A comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 1 (CEF 1) de Planaltina se prepara para aprender a transformar os conflitos existentes, vislumbrando o potencial de

Foto da estátua em homenagem à deusa grega da Justiça Thêmis, que fica em frente ao STF, tendo ao fundo um arco-íris.

Participação feminina no concurso para a magistratura da 3ª Região é recorde

Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca foi tão expressiva a participação delas quanto no XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região, que está em andamento. Dos 11.753 candidatos, 5.306 são do sexo feminino, representando 45,1%. No concurso anterior, realizado em

Justiça Federal da 3ª Região debate sobre assédio moral e sexual e discriminação

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 7/2, a palestra “Assédio moral, assédio sexual e discriminação; vamos falar sobre isso?”. O evento, voltado ao público interno do tribunal, ocorreu na modalidade híbrida. A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abriu o evento

Tribunais federais dialogam sobre ações no campo penal e de direitos humanos

Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na concretização de decisões internacionais de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas