O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão, ao acolhimento das vítimas e
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de funcionamento na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). Entre 5 e 8 de fevereiro, foram expedidos 357 Registros Gerais (RGs), 372 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), 470 certidões de nascimento
Foi realizada nesta segunda-feira (5/2), na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a um trabalho tão permanente como
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou, nesta quarta-feira (31/1), a Resolução CJF3R nº117/2024, que dispõe sobre a implantação do juiz das garantias na varas com competência criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, nesta quinta-feira (1.º/2), a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. Destes, quatro são mulheres. A atuação será no biênio 2024-2026. Ao dar as boas-vindas aos conselheiros, o presidente do CNJ destacou a importância do cargo para
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2023, para um total de 128.637 processos com 160.906 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.896.305.287,14. Do total geral, R$ 1.593.416.271,06 correspondem a matérias
Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são mulheres. Com larga experiência em órgãos do Poder Judiciário, juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A publicação foi feita nesta quarta-feira (27/12), no Diário
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), chamada “Tópico-Síntese”. Por meio da funcionalidade, dados básicos como nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço, entre outros, são preenchidos em formulário, sendo uma parte feita pelo sistema e a outra pelos usuários,
A Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou ferramentas que facilitam o cálculo de tempo de contribuição e verificação de requisitos para concessão de benefícios, o cálculo da revisão de benefícios previdenciários e a busca dos códigos de enquadramento do tempo especial. Os aplicativos fazem parte do projeto Fábrica de Cálculos, fruto
