A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou visita técnica à Fazenda Esperança II, em Naviraí/MS. A área foi ocupada em novembro de 2023, por membros da Comunidade Indígena Santiago Kuê e é objeto de ação de reintegração de posse. Os integrantes da Comissão Regional,
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) finalizou, em 5 de abril, a “Semana Regional da Conciliação de Poupança”. Ao todo, foram realizadas 363 audiências, com 262 acordos, movimentando R$ 1,4 milhões. O mutirão contou com a participação de magistrados, servidores e conciliadores da Cecon/SP, Caixa Econômica Federal (Caixa) e
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores na modalidade Boas Práticas, três na modalidade Produtividade e cinco menções honrosas destacam a contribuição dessas ações para a efetiva pacificação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3/4), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que reuniu cerca de 300 convidados, teve o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), lançam nova versão do sistema PJeOffice. A versão Pro acrescentou inúmeras funções de escritório, tornando o acesso ao PJe mais fácil e seguro. Atualmente, o PJeOffice Pro pode
A Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Adeg/TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3ª Região, divulga a publicação “Combata o Capacitismo”, elaborada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O capacitismo é qualquer tipo de discriminação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos tribunais das 1º, 2º, 3º, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia visa preservar,
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão, ao acolhimento das vítimas e
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de funcionamento na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). Entre 5 e 8 de fevereiro, foram expedidos 357 Registros Gerais (RGs), 372 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), 470 certidões de nascimento
Foi realizada nesta segunda-feira (5/2), na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a um trabalho tão permanente como
