O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A recomendação, destinada aos juízes federais e estaduais
Incentivada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 10ª Semana Nacional da Conciliação começou nesta segunda-feira (23/11) com o objetivo de fomentar e concentrar a solução consensual de conflitos em dezenas de tribunais do país. Em São Paulo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Judiciário. Esse foi o saldo da consulta pública aberta durante o mês de agosto pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas para ampliar o debate sobre
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência
Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida. Ela assume a vaga do ex-conselheiro e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Guilherme Calmon, cujo
A desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida e o advogado Luiz Cláudio Allemand foram nomeados conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um mandato de dois anos. Os decretos foram publicados nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União. A desembargadora assume na vaga do conselheiro Guilherme Calmon, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (30/6), arquivar processo disciplinar relacionado a dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que foram acusados de atuar indevidamente para favorecer um grupo empresarial da comarca de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região contra a juíza federal titular da 17ª Vara Cível de São Paulo, Adriana Pileggi de Soveral. Ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo 0004633-93.2014.2.00.0000, a maioria
