O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tornou disponível o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São José do Rio Preto no último dia 15. A expansão está prevista no cronograma definido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes, na Resolução PRES 88, de 24 de
A Unidade Avançada da Central de Conciliação de Campo Grande em Coxim, no Mato Grosso do Sul (MS), organizou a primeira pauta de audiências em 6 de abril e alcançou 100% de acordos nas audiências realizadas. Entraram em pauta processos de execução fiscal movidos pela subseção da Ordem dos Advogados
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) estabeleceu no Plano de Logística Sustentável várias metas para o uso eficiente de insumos e materiais entre 2016 e 2020. O PLS-JF3R foi publicado pela Resolução 45, de 09 de setembro de 2016, com o objetivo de promover um modelo de gestão
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) tornou-se obrigatório para proposição de diversas ações e recursos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) no último dia 6. O sistema deixa de ser facultativo para interposição de mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de efeito suspensivo às apelações nas
Uma conciliação inédita solucionou um conflito que, há quase uma década, ameaçava a demolição de todos os quiosques instalados na praia da Enseada, no Guarujá (SP). Responsável por efetivar o acordo, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi a vencedora da sétima
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser obrigatório para proposição de ações nas subseções da Justiça Federal em Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Santos, São José dos Campos e Taubaté a partir do último dia 20. A obrigatoriedade só não vale para as ações criminais — ainda não abrangidas pelo
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, assinou a resolução que define procedimentos para verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem negros nos concursos públicos promovidos na região. A norma foi publicada no último dia 31, no Diário Eletrônico da Justiça
A Central de Conciliação de Campo Grande (Cecon-MS), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos governos federal, estadual e municipal de Porto Murtinho, na região sul-mato-grossense, têm realizado reuniões para tratar da construção de uma escola para índios. O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Cecon, reuniu-se em 25
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) alcançou o maior índice de produtividade da Justiça Federal, segundo dados do relatório Justiça em Números 2016, divulgado no dia 17 de outubro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 3ª Região alcançou a marca de 97%
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
