“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento organizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, um terço dos 720 mil
Com mediações em casos especiais, a Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Federal (TRF), na nona edição do Prêmio, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Núcleo de Ações Sensíveis foi criado no
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo dos processos físicos, em trâmite, na 1ª Vara Federal de Coxim. Com a medida, a unidade será a primeira Vara Federal de Mato Grosso do Sul totalmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu questões sobre a possibilidade de pagamento de auxílio-moradia e auxílio-alimentação para magistrados que estão de licença para aperfeiçoamento profissional. A maioria dos conselheiros, presentes na 283ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (11/12), entenderam ser possível o pagamento dos dois benefícios nos casos
O Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram, de 5 a 9 de novembro, 4.926 audiências de conciliação que foram responsáveis por encerrar 3.735 processos que tramitavam
A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada em julho de 2018 e já permitiu o ajuizamento de execuções fiscais que buscam a recuperação de mais de R$ 35 bilhões em créditos. O
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou, na última sexta-feira (28/9), visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A presidente do TRF3, desembargadora Federal Therezinha Cazerta, acompanhada de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, reuniu-se com o Ministro e sua equipe no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O magistrado vivia sob escolta policial desde 1998, devido a ameaças que sofria em função de sua atuação no combate ao narcotráfico
Ao menos oito tribunais apostaram no teletrabalho para lidar com a greve dos caminhoneiros: quatro estaduais, três trabalhistas e um federal. Neles, magistrados e servidores puderam atuar em jornada remota, também chamada de home office. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulou o regime há dois anos. Tribunais ajustam o
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoveu, até nesta quarta-feira (23), o Treinamento em Banco de Dados e Infraestrutura para o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe – Versão 2.X. O objetivo da capacitação, realizada na sede do CJF, em Brasília (DF), desde segunda (21),
