O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o resultado de uma pesquisa com 12.582 pessoas sobre o papel, a missão, os desafios e as estratégias adotadas pelo Poder Judiciário Federal na prestação de serviços à população. O objetivo da consulta pública, realizada entre junho e julho de 2020, foi coletar insumos para a revisão das metas do ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.417 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 6 e 8 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (6/7), de pedido de providências para que o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícias jornalísticas de suposta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da
Em decorrência da pandemia, resultada pela Covid-19, o Brasil adota medidas de enfrentamento não somente para auxiliar na manutenção da saúde pública, mas também, em relação à condição socioeconômica, com o intuito de diminuir os efeitos ocasionados pela crise. Com a vigência da Lei 13.982/2020, o benefício assistencial nomeado Auxílio
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul compense os indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por prejuízos decorrentes das obras de duplicação da rodovia MS-156, que
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na sexta-feira (3/7) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na segunda-feira (22/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 09/2020, editada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, e pela
Sete Turmas e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.952 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 8 e 10 de junho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
Em menos de dois meses de funcionamento, a plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para buscar soluções consensuais para os conflitos decorrentes da Covid-19 superou a marca de 800 demandas recebidas. Mais de 500 casos envolvem particulares que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial.
