Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG3) publicou, no dia 10 de agosto, vídeo do juiz e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Zilli sobre os procedimentos para a realização de audiências no modelo telepresencial. Impulsionada no contexto
O Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campinas (SP), do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), disponibilizou o serviço de atendimento com chatbot por WhatsApp para os jurisdicionados da região. O sistema é similar a um atendente virtual e utiliza um aplicativo de respostas automáticas por meio da rede
O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP) determinou à União habilitar o pagamento do Auxílio Emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que teve o pedido do benefício negado na esfera administrativa. Segundo a decisão, a União e a Caixa Econômica Federal não
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 622 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 27 a 30 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
“Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia” é o novo curso oferecido para magistrados pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag), com o propósito de instigar a reflexão a partir do estudo sobre as relações entre essas três áreas. As inscrições devem ser feitas até 13 de agosto, diretamente pelo site da Emag, podendo, entretanto, ser encerradas antes da
O Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP) determinou à União habilitar o pagamento do auxílio emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que teve o pedido do benefício negado pelo aplicativo do programa, sob o argumento de que ela deveria provar que sua renda familiar não era superior ao limite previsto na
Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul dão início, na segunda-feira (27/7), ao processo de retomada de atividades presenciais, realizado de forma gradual, de
Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 14 e 16 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
