A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS, começou nesta terça-feira (25/3), no Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago n. 512, Conjunto Aero Rancho, capital sul-mato-grossense. Durante os três dias, a ação promove o acesso de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social a serviços
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o lançamento do Jus.br, em 2 de dezembro do ano passado,
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) desenvolveu um painel para a realização de sessões de julgamento virtual, em atendimento às diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução n. 591/2024. A Corte é a primeira do país a criar e colocar em teste a nova ferramenta.
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.516.713.976,44. Do total geral, R$ 2.012.788.150,33
A Justiça Federal da 3ª Região realizou 2.605 audiências e homologou 2.137 acordos, que correspondem a R$ 284,6 milhões, na XIX Semana Nacional da Conciliação, entre 4 e 8 de novembro. As audiências foram promovidas pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) e pelas Centrais
A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os tribunais brasileiros já avançaram: substituição de energia elétrica por placas
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de Dourados (MS). Em 2023, um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam o local, alegando que as terras pertenciam a eles
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 440 quilômetros da capital Campo Grande, caso o segurado precise passar por perícia
No primeiro dia do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante em Porto Murtinho (MS), em 4 de novembro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou 621 atendimentos de cidadania, 69 audiências e expediu aproximadamente R$ 130 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Escola Municipal Cláudio de Oliveira
