A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas de duas oficinas que fizeram parte do workshop internacional “Aspecto Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention”. Os riscos e
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um instrumento para que essas mudanças ocorram. “Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a conselheira
Na semana em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal programou diversas atividades no evento “Justiça & Memória: compartilhando histórias”. A programação da unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageia seu primeiro diretor-geral, o desembargador aposentado Paulo Freitas Barata.
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está disponibilizando um repositório on-line com dados e produção intelectual de mulheres juristas. A iniciativa atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, tornando acessíveis informações de mulheres com expertise em diferentes áreas do Direito. A medida proporciona
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) regulamentou a política de tratamento de dados no âmbito da Justiça Federal nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A Resolução TRF2-RSP-2022/00031 institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Já a Resolução TRF2-RSP-2022/00032 dispõe sobre diretrizes
Em 30 de março de 1989, foi realizada a solenidade que deu início à instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com posse aos desembargadores que formariam sua primeira composição. Desde então, há 33 anos, a Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo vem passando
