A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira edição do ano na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No texto, a advogada Erica
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que o colegiado lida com problemas que abalam a todos, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nessa terça-feira (21/6), a Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que se destina a preparar os agentes da Polícia Judicial e prestar capacitação continuada à magistratura, servidores e servidoras na área de segurança e inteligência. A criação da Academia é um
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas de duas oficinas que fizeram parte do workshop internacional “Aspecto Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention”. Os riscos e
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um instrumento para que essas mudanças ocorram. “Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a conselheira
Na semana em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal programou diversas atividades no evento “Justiça & Memória: compartilhando histórias”. A programação da unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageia seu primeiro diretor-geral, o desembargador aposentado Paulo Freitas Barata.
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está disponibilizando um repositório on-line com dados e produção intelectual de mulheres juristas. A iniciativa atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, tornando acessíveis informações de mulheres com expertise em diferentes áreas do Direito. A medida proporciona
