A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.835.964.227,26. Do total geral, R$ 1.537.309.914,94
Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais do país para conhecimento sobre boas práticas das corregedorias locais, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, junto do corregedor regional, o desembargador federal Theophilo Miguel, receberam visita
Desde a última segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de certidões regionais, ou seja, com informações incluindo o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias do Rio
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza, as iniciativas de implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação tem 40 vagas e tem como público-alvo profissionais de conciliação e mediação, servidores e servidoras do Judiciário e outras pessoas interessadas em
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, nessa quarta-feira (3/8), o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro (RJ). O evento segue até esta sexta (5/8) na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro da capital, oferecendo serviços de atenção básica e de documentação e atendimento jurídico a
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua e será realizado na Catedral Metropolitana de
