Engajada na campanha Judiciário no Combate ao Mosquito Aedes, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde março, a Justiça Federal da 2ª Região vem realizando diversas ações informativas com o objetivo de conscientizar o público interno e externo acerca do combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor transmissor da dengue,
Ao promover um programa de cidadania, com a realização de debates sobre direitos constitucionais, direitos previdenciários, oficinas e até palestras de saúde para comunidades carentes do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho
Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a comunicação entre diferentes sistemas de processo eletrônico, o Escritório Digital terá seu alcance ampliado na Justiça Federal a partir do segundo semestre. Em termo de compromisso assinado com o CNJ na quarta-feira (6/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico da Justiça brasileira, o Escritório Digital é motivo de termo de compromisso que será firmado nesta quarta-feira (6/4) entre o CNJ e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o cumprimento dos alvarás de soltura no Rio de Janeiro seja feito diretamente pelos oficiais de justiça junto às autoridades responsáveis pela custódia dos presos, conforme prevê a Resolução 108/2010 do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A recomendação, destinada aos juízes federais e estaduais
O novo portal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) entrou no ar na quarta-feira (9/12). Desde o último dia 26, foi disponibilizada uma versão experimental pelo site atual. Totalmente reformulado, moderno e dinâmico, o site tem navegação mais fácil e rápida. Os serviços disponibilizados ganharam maior visibilidade. Seguindo
Decisão liminar concedida na sexta-feira (23/10) pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ de realizar procedimento discriminatório de revista para advogados que acessam a unidade judiciária. Portaria editada pelo fórum fluminense em 2010 (Portaria RJ-PGD-2010/00047) dava tratamento especial
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência
