O repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à Covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde, dispensando publicação prévia de edital ou outros requerimentos. A decisão, que buscar dar maior agilidade, foi tomada nessa quarta-feira (20/5) durante a 13ª Sessão Virtual
Na última quarta-feira, 13 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line de Carlos Alexandre Böttchero (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname/CNJ), que discorreu
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira (18/5), às 14h, reunião com palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema é a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento
Na data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores administrativos do
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promove a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a Resolução CNJ 316/2020, ministrada por Carlos Alexandre Böttcher – juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. O
Dada a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal) e como componente indispensável ao aperfeiçoamento das instituições, o presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu, por meio da Resolução 316/2020, o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data escolhida
Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados em ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Mas não
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento através de videoconferência, no âmbito do TRF2, e prorroga o regime de trabalho remoto até o dia
Entre os dias 16 de março e 19 de abril, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ultrapassaram a marca de um milhão de atos judiciais realizados. Foram 39.166 sentenças, 90.221 decisões, 46.412 despachos e 826.842 atos cumpridos
A 2ª Vara Federal de Niterói tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. Os recursos financeiros
