O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
Um total de 792 processos de pessoas que entraram com ação na Justiça Federal por não terem conseguido receber o auxílio emergencial foram saneados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). “Esse
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz do TJSP) e por Maria Geralda de Miranda (diretora executiva do CCJF). A
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões como efeito do julgamento de ações de execução fiscal. Na prática, a arrecadação do órgão por essa via foi de cerca de 160% do total das suas despesas no período,
Escrito pelos magistrados Carlos Alexandre Böttcher (TJSP) e Ingrid Schroder Sliwka (JFRS), o artigo analisa a relevância do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia adotada parte do levantamento das fontes primárias constitucionais e legais, que fundamentam o Programa,
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a 2ª edição de 2020 da revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”. O dossiê temático (a ser publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até sexta-feira (4/9) o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela
A Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, que regulamenta a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A Portaria da direção do Foro aprovou o Protocolo de Biossegurança da Seção
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando realizadas a distância. A medida foi estabelecida na Resolução nº 37, assinada em 12 de agosto pelo presidente e pelo
