Em cumprimento à Resolução n. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à criação do primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas do país. A ação integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima, previsto na norma do CNJ.
Um novo modelo de Justiça começou a ser utilizado no país: são os Núcleos de Justiça 4.0, que gerenciam o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade. Para que a ação tramite nessas unidades judiciárias, as partes ou representantes precisam
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro nos processos relacionados à União, realiza consulta pública sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A participação é aberta a toda a sociedade e as contribuições
O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) no Espírito Santo concedeu uma liminar no primeiro processo recebido. Tendo entrado em funcionamento no dia 15 de junho, o setor recebeu essa primeira ação judicial no dia 28 – nº 50000017920214025040, ajuizado pela Defensoria Pública da
Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento
Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) colocou em operação, nessa terça-feira (15/6), os núcleos que realizarão o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A autorização foi dada por meio da
O inventário estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, na Bahia, foi uma das iniciativas apresentadas durante o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado virtualmente na última quarta-feira (2/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho utiliza o Laboratório
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, em 10 de maio, o terceiro encontro do Programa Interfaces Cidadãs. Dessa vez, a palestrante convidada foi a juíza federal Aline Miranda, titular do 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo e juíza auxiliar do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico desde o ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. Assim, por meio da Resolução CNJ 316/2020, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
