Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Foram mais de 2,7 mil processos analisados pelas
A segunda etapa do mutirão de conciliação, uma parceria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), ocorrida entre os dias 26 e 30 de setembro, alcançou 67% de acordos realizados na 1ª Região. Durante o evento foram feitas 1.022 audiências, que
A Justiça Federal da 1ª Região finalizou, no mês de setembro, a migração integral dos processos digitais que tramitavam nos sistemas e-Jur 1º e 2º graus e PJD-EF (Execução Fiscal Virtual no 1º grau). Com a conclusão desse trabalho, agora é possível o fechamento total desses sistemas, e a 1ª
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidas durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas
A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de acordos efetivados, as 1ª e 2ª Varas Federais e os Juizados Especiais Federais Adjuntos (JEF Adjunto) da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, realizaram mutirão para confecção de minutas em processos
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1) realizará ação do itinerante fluvial na região do Baixo Madeira, em Rondônia, no período de 17 a 28 de outubro. Estão previstas duas bancas de julgamento presididas por juízes federais de Rondônia, que deverão ocorrer em conjunto com a “Operação
A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou reuniu, nessa quinta-feira (1º/9), para debater as demandas predatórias, ajuizadas em massa e em diversas varas, sobre vícios de construção em programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal. Além de representantes do setor jurídico do
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça;
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, de 15 a 19 de agosto, mutirões de audiências de conciliação para solucionar cerca de 55 mil processos relacionados à Caixa Econômica Federal. Na Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação alcançou 80% de acordos efetuados. Segundo a diretora da unidade, Aline
