A população das comarcas de Araguatins, Dianópolis e Guaraí, no estado de Tocantins, contarão com unidades de Juizado Especial Federal Virtual por meio de Pontos de Inclusão Digital. No último dia 7 de dezembro, a Justiça Federal do Tocantins firmou acordo de cooperação técnica com a Justiça Estadual para a
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciada no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a ação busca sensibilizar a sociedade sobre as várias
até sexta-feira (10/11), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e as seccionais vinculadas (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO) participam da 18ª Semana Nacional da Conciliação que começou nessa segunda-feira, dia 6 de novembro. Este ano, o esforço concentrado tem como
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2023, para um total de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.366.253.991,52. Do total geral, R$ 1.998.657.042,62 correspondem a
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) finalizou, no início do mês de outubro, a digitalização de mais de 44 mil processos judiciais físicos. A ação faz parte do Projeto Transformação Digital SJPI e tinha como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos, além de proteger os dados de eventuais danos aos
A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro, a terceira e última etapa do 10º Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) de Bom Jesus. A ação contou com o apoio do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Juizados Especiais Federais
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR/PA) e um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ambos instalados na última quinta-feira (20/9)jud. A cerimônia de instalação desses novos marcos da prestação
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Integrada ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Comissão Regional funcionará como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) na pessoa do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoverá, no período de 18 a 29 de setembro, um mutirão de audiências. A expectativa é que sejam
