A Seção Judiciária do Amapá enviou para reciclagem 1,6 tonelada de resíduos sólidos nos últimos dois meses, sendo 1,5 tonelada de papéis diversos (90% proveniente do descarte de autos findos). As ações implementadas atendem ao Plano de Logística Sustentável do órgão, que prevê destino ambientalmente correto dos resíduos gerados na
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos. Eles identificaram peritos médicos com notório conhecimento sobre o tema para elaborar os laudos periciais. Além disso, os juízes fazem
Os 58 alunos do I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins participaram de três audiências simuladas de conciliação no dia 5 de maio. A experiência prática faz parte da programação de curso, que durou de segunda a sexta-feira, na sede da Seção Judiciária, em Palmas. Os
Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para que, em vez de agirem de forma violenta e traumática em
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Tocantins (JFTO) conseguiu 72 acordos após realizar 95 audiências de conciliação em apenas três dias. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira (5/2). Os números representam 89% de êxito e mais de R$ 184 mil referentes aos acordos. Todos os processos foram
A realidade da apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas está sendo concretizada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por meio da Resolução 31/2015, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição nos dois estados, trabalha na implantação da
As inscrições para o I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins (JFTO) estão abertas. Para participar, o interessado precisa ter graduação em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação. A inscrição, que vai de 2 a 22 de fevereiro, é gratuita e deve ser realizada
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a prorrogação, até 30 de junho de 2016, do Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Instituído em setembro deste ano com o objetivo de sanear o acúmulo de recursos no 2º Grau do TRF1,
O saldo alcançado pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/AP) superou a meta de conciliação para 2015. A Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê o aumento do percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior. Em 2014, foram resolvidos
Até o início da segunda quinzena de dezembro, foram julgados mais de 19 mil processos na Justiça Federal no Tocantins. O número, computado nesta quinta-feira (17/12), é baseado na produtividade das quatro varas da Seção Judiciária do estado (SJTO), das subseções de Araguaína e Gurupi, além da Turma Recursal. De
