As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal e, por isso, deveria ser levado a julgamento na Justiça Federal. Debater soluções para esse e outros problemas causados
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH),
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades jurisdicionais da Primeira Região têm aprimorado o desempenho a cada ano. Para apresentar os resultados, as 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), 4ª Vara da Subseção
O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1). O sistema entrou em funcionamento, em 2014, no tribunal e na Seção Judiciária do Distrito Federal, com a tramitação de novos processos das classes mandado
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental, realizou, no dia 11 de novembro, o descarte de quase 2 toneladas de documentos e processos oriundos do 11º descarte de documentos e processos administrativos e 4º descarte de documentos cartorários. O trabalho foi
O Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou no dia 5 de novembro a abertura do projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais. A iniciativa da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em parceria
A Seção Judiciária do Amapá enviou para reciclagem 1,6 tonelada de resíduos sólidos nos últimos dois meses, sendo 1,5 tonelada de papéis diversos (90% proveniente do descarte de autos findos). As ações implementadas atendem ao Plano de Logística Sustentável do órgão, que prevê destino ambientalmente correto dos resíduos gerados na
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos. Eles identificaram peritos médicos com notório conhecimento sobre o tema para elaborar os laudos periciais. Além disso, os juízes fazem
Os 58 alunos do I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins participaram de três audiências simuladas de conciliação no dia 5 de maio. A experiência prática faz parte da programação de curso, que durou de segunda a sexta-feira, na sede da Seção Judiciária, em Palmas. Os
Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para que, em vez de agirem de forma violenta e traumática em
