O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, passará na próxima semana pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria nº 50, publicada no dia 18 de dezembro de 2019, e
A Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebe, até o dia 6 de março, artigos para publicação no primeiro número de 2020. Podem participar magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos em geral, mediante cadastro no Sistema da Revista, com login e senha que servirão, inclusive, para acompanhar o processo editorial. Os critérios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para apurar suposta demora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na análise de mandado de segurança impetrado durante plantão judiciário. Segundo Martins, as informações prestadas pela corte federal demonstraram que o TRF1
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debaterá temas como agronegócio, transgênicos, agrotóxicos, desmatamentos e poluição ambiental, Martins falou da importância da
Durante o lançamento do projeto piloto de integração entre a plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o “Consumidor.gov.br”, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, o ministro Dias Toffoli, afirmou que a integração das plataformas fortalece o sistema multiportas de solução
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (10/9). A cerimônia ocorrerá às 10 horas, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Jornalistas interessados em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder Judiciário e autoridades locais. A visita integra o calendário de ações institucionais do ministro para ampliar a integração do Poder
Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, visto que se trata de atividade privada. A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do
O caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana/MG, foi o tema central da reunião da última terça-feira (21/5) do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF 3)
O Selo Estratégia em Ação – Exercício 2018, implantado pelo TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, que abrange 13 Estados da Federação e o Distrito Federal, premiou diversas unidades da Seção Judiciária de Minas Gerais. A 26ª Vara Federal se destacou ao obter o primeiro lugar, na classificação
