A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado de imediato, foram expedidas as
A reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) na última terça-feira (13/10) contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. Ela falou sobre o sistema de interoperatividade do CNJ para implantação semiautomática de benefícios de prestação continuada
Nesta sexta-feira (9/10), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), juntamente com o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos servidores da 1ª Região (Cedap) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), promove treinamento para magistrados e servidores sobre o PJeCor – sistema informatizado único
Com uma pauta predominante de questões voltadas aos interesses dos jurisdicionados, a reunião semanal da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região da última terça-feira (29/9), sob a coordenação do desembargador federal Carlos Pires Brandão, tratou de vários temas apresentados pelos magistrados. Em destaque, a implantação automatizada de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas – todas aquelas em que não foi concluído,
A Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou por 15 dias o período de etapa preliminar do retorno gradual às atividades presenciais, tanto na sede da Justiça Federal em Belém (PA), como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal,
No último dia 16 de setembro, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, atingiu a meta de migração de todos os seus processos físicos para a plataforma eletrônica. Com isso, a unidade se torna a primeira vara federal 100% digital de todo o Tribunal Regional Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Resolução Presi 11169435, designou os juízes com competência criminal das varas federais da Seção Judiciária de Rondônia e da Seção Judiciária do Distrito Federal para atuarem, sob a forma de colegiado, em processos de execução penal nas Penitenciárias Federais
O projeto de digitalização e migração para o PJe dos processos físicos em tramitação nas varas federais de Belo Horizonte (MG) está funcionando a todo vapor. A digitalização dos processos teve início em julho deste ano, com a instalação da Central de Digitalização. Até 31 de agosto último, foram digitalizados
