O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu comissão para avaliar e propor a implantação de Núcleos de Justiça 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região. Integrado por representantes de diversas unidades, o grupo de trabalho tem as seguintes atribuições: estudar a viabilidade e oportunidade; avaliar impactos na prestação
Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento
Durante o encontro semanal da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizado na última terça-feira (15/6), o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e atual secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Freire,
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo para defesa em fase final de reclamação disciplinar que investiga indícios de infração em decisões judiciais, instaurada a pedido do Ministério Público Federal. Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
Para aprimorar a tramitação e a efetividade dos processos ambientais nas esferas cível e criminal na Amazônia, é necessário repensar a estrutura das Varas federais e qualificar as ações estratégicas que podem dar suporte ao trabalho das equipes do Judiciário na região. “Com o apoio de magistrados e magistradas que
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, no dia 20 de maio, norma que autoriza a implementação da Justiça Restaurativa, que promete transformar os paradigmas da resolução de conflitos na Justiça Federal. O Tribunal já havia constituído o grupo de trabalho para elaborar plano
Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no segundo grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento no primeiro grau desde 22 de março, permitindo o acesso, por meio do Teams, de partes, representantes
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entrou em funcionamento, no dia 22 de março, o Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de partes, representantes e pessoas interessadas às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar a análise qualitativa das decisões judiciais enviadas pelos Tribunais sobre questões relacionadas à Covid-19. Atualmente, há 349 mil ações judiciais registradas no Painel Interinstitucional publicado no portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Repercussão.
