Magistrados, magistradas e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública foram apresentados, na última sexta-feira (19/11), ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O texto possui 120 páginas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nessa terça-feira (16/11), a “Caravana Virtual da Justiça Federal e da Justiça Estadual: mineiros unidos para prevenir litígios”. Na abertura do evento, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou o Centro de Inteligência da Justiça mineira, que vai coordenar e
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a Portaria Presi 362/2021, que criou uma comissão de magistrados para estudar as questões que envolvem a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) com a separação da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), bem como propor ações para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os concursos para juízas e juízes exigirão, além das disciplinas tradicionais, novos conteúdos, como domínio dos impactos políticos e econômicos da atividade judicial; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e assuntos de formação humanista, como racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia, ações afirmativas e
A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio”, o evento não precisa de inscrição prévia e será transmitido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no final de novembro, o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Para realizar a atividade, o CNJ contará com o apoio do Tribunal
Para agilizar trâmites judiciais e melhorar os serviços jurisdicionais prestados aos usuários, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) compartilhou neste ano com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) o sistema e-Carta, criado em 2020 para o envio informatizado de correspondências, por meio de um convênio com os Correios. As
Pouco mais de um ano após sua criação, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) vai realizar no dia 26 de outubro o evento Caravana Virtual do TRF1: Impactos da atuação da Rede de Inteligência da 1ª Região no Sistema de Justiça. A ideia é mostrar a repercussão do
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi criado nesta quarta-feira (20/10), com a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei n. 5.019/2021, que altera a estrutura da Justiça brasileira. O novo órgão, que terá sede em Belo Horizonte/MG, será responsável por julgar os casos
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a
