O presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, participou do segundo dia do Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), pela Corregedoria-Geral da Justiça
Uma parceria entre o grupo de juízes de enlace brasileiro para a Convenção da Haia sobre sequestro de menores e a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove o seminário Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina. O evento
Com o intuito de disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), para
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
Com a apresentação e debates envolvendo temas como design e suporte para o julgamento de processos de demandas complexas, a Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retomou os trabalhos em sua primeira reunião de 2022 nessa terça-feira (1º/2). O diretor da Subseção Judiciária de Passos (MG),
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a Portaria Presi 45/2022, autorizando o enquadramento da sede do tribunal e da seção judiciária do Distrito Federal na etapa de transição de restabelecimento das atividades presenciais. Com isso, fica suspenso o trabalho presencial nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a partir da sede do órgão, em Brasília. O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, fez a leitura do
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende à população de 14 estados em processos relacionados à União, vai adotar o Juízo 100% Digital, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em suas unidades judiciais. A decisão foi tomada após a conclusão de estudos desenvolvidos por comissão instituída para
Nesta terça-feira (28/12), às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza cerimônia de posse da nova conselheira Salise Monteiro Sanchotene e do novo conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (27).
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16 de dezembro, o Edital de Remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Podem se inscrever desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As pessoas interessadas na remoção devem manifestar interesse, até às 23h59
