As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215 e 216 da Constituição. Para atender a esta determinação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) desenvolve ações do programa Permanente Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado por meio da Resolução TRE/TO n.º
Mariana Panpry Krahô tem 18 anos e mora na Aldeia Morro do Boi, próximo à Aldeia Mangabeira, no município de Itacajá. A indígena procurou o Programa de Inclusão Sociopolítica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta terça-feira, 21, para emitir sua carteira de identidade e o primeiro título de
Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na segunda-feira (13/11), mais uma ação do programa permanente “Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, desta vez, em São Miguel do Tocantins, na região do
Dados da Justiça Eleitoral apontam que o Estado do Tocantins tem 154 eleitoras e eleitores registrados no cadastro eleitoral com seus nomes sociais. Do total, 36 são de Palmas, 21 de Araguaína e 14 de Gurupi, os três maiores colégios eleitorais tocantinenses. Segundo os dados mais recentes, de 2022, os
Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa prevista na programação do projeto Maria nas Comunidades. A ação ocorreu no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Márcia Dias Costa Nunes e contou com tradução em Libras e a
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Somente a Ilha do Bananal reúne oito etnias, fato que contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) escolhesse
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater a violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar o assédio velado estão detalhados no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Para fomentar a reprodução dessas ações
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20 e 22/9, nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, respectivamente. As comunidades indígenas da etnia Javaé estão localizadas na
Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas foram inseridas em seis dos 23 eixos existentes: Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Infância e Juventude; Gestão Processual; Justiça e Cidadania; e Acesso
O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta quinta-feira, 24, a ação itinerante da Justiça Eleitoral que é realizada desde o início da semana na subprefeitura de Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Os atendimentos são feitos pela equipe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral.
