As deliberações administrativas dos tribunais, excetuados o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive as que envolvem a escolha de magistrados para ocupar vagas destinadas ao quinto constitucional ou para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), devem ser feitas por meio de votação nominal, aberta e
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira
Depois de nove dias de lançamento, o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi respondido por mais de 23% dos servidores, o que corresponde a mais de 70 mil questionários concluídos. Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), segundo o relatório de acompanhamento do Censo, 8
Pesquisa realizada pela Justiça Eleitoral revela que mais de 95% dos eleitores consideram bom ou ótimo o atendimento nos cartórios eleitorais de São Paulo. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, a porta-voz do TRE-SP, Eliana Passarelli, falará sobre essa eficiência. Outro tema no programa desta terça-feira (30/7) é a
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
Em palestra realizada na tarde desta segunda-feira (23/7), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ressaltou o papel inovador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua contribuição para a eficiência e eficácia do Poder Judiciário. A ministra traçou um panorama
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta segunda-feira (22/3) convênio para instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Mogi-Guaçu/SP. A solenidade de assinatura será realizada às 9 horas, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro. A instalação visa garantir maior acesso
Uma extensa relação de 40 boas práticas e objetivos estratégicos para aperfeiçoar a gestão e modernizar a Justiça compõe a Carta assinada por lideranças da magistratura estadual, federal, eleitoral, militar e do trabalho de São Paulo que participaram do Encontro Regional do Judiciário, nesta quinta-feira (6/11) em São Paulo. Na
