A Justiça Eleitoral paulista não parou durante a pandemia do novo coronavírus. E, com o trabalho remoto, produziu nos últimos seis meses mais de 45 mil pronunciamentos judiciais em processos, entre decisões e despachos em primeiro e segundo graus. O levantamento da Secretaria Judiciária e da Corregedoria Regional do Tribunal
O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) reuniu na sexta-feira (9/10), sob a coordenação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, para discutir medidas que visem assegurar a equidade de gênero nas ações institucionais promovidas pelas escolas eleitorais.
A partir deste domingo (27/9), domingo, candidatos que disputarão as eleições municipais de 2020 podem realizar propaganda eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que alterou o calendário eleitoral devido à Covid-19. Os candidatos poderão distribuir material gráfico de
Com o objetivo de simplificar e agilizar as solicitações dos usuários externos, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aprimorou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir desta quarta-feira (16/9), o sistema conta com a ferramenta Peticionamento Eletrônico. Com a novidade, o usuário externo poderá peticionar e receber intimações
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, participa nesta sexta-feira (28/8), às 14h, da mesa de abertura do webinar “Direito Eleitoral Digital”. O encontro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em
O atendimento ao público continua sendo realizado de forma remota na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do estado de São Paulo. Caso seja necessário o atendimento presencial, excepcionalmente ele será realizado das 13h às 17h, mediante prévio agendamento. O contato com os cartórios eleitorais pode ser feito
Provimento expedido em conjunto pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser
Com o tema “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais”, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizou na quarta-feira (1/7) o Talk Show, com a
Nos dias 20 e 21 de maio, quarta e quinta-feira próximas, o atendimento eleitoral na capital está suspenso, devido à antecipação dos feriados municipais relativos a Corpus Christi (11/6) e Dia da Consciência Negra (20/11), determinada pela Prefeitura Municipal de São Paulo. A medida busca aumentar um maior isolamento social,
No dia 10 de maio será celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e remete à criação da Casa de Suplicação do Brasil no Rio de Janeiro, em 1808, pelo príncipe regente D. João, que resultou na independência judiciária do Brasil em relação
