Na última terça feira (9/6), foi realizada a palestra “Eleições 2020, Fake News e Suas Implicações”, em live mediada pelo advogado Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. A conferencista foi a juíza Elaine Celina Afra da Silva Santos, titular da 31ª Zona Eleitoral
Por conta do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19 (cujo agente patológico é o novo coronavírus), as estatísticas referentes a contaminados e a mortos continuam subindo, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorroga a suspensão do expediente na secretaria, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da
Considerando o agravamento da situação referente à proliferação da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe prorroga a suspensão do expediente na Secretaria do TRE-SE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até o dia 22 de maio de 2020. A
Objetivando a manutenção da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe editou a Resolução n.04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência para a realização das sessões de julgamento. No mês de abril os juízes membros do Tribunal estarão reunidos nos dias 17, 20 e 22. Na primeira
Durante reunião na quarta-feira (18/3), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) expediu a Portaria Conjunta 320/2020, que suspende o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe (Secretaria do TRE-SE, Zonas Eleitorais, Central de Atendimento da Capital e CEAC do Shopping RioMar) no período de 18 a 31
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como ação viável para a produção de energia limpa. Com base
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na 16ª Sessão Virtual, a possibilidade de aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Poder Judiciário da União por outros órgãos do mesmo Poder, porém de unidade federativa diversa, quando não há concurso vigente para o cargo pretendido na mesma
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alcançou as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015. Na Meta 1, que prevê julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, atingiu 103% em novembro. Foram julgados 1.626 processos nos dois graus de
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tornou pública a regulamentação da Resolução nº 175/2014, que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Resolução CNJ nº 96, de 27 de outubro de 2009, a iniciativa tem o objetivo de promover ações
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