Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
Ao longo desta semana, a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Elaine Macedo, estará no noroeste do estado para participar de audiências públicas em municípios da região. Nesta terça-feira (8/1), ela vai a Espumoso; na quarta (9/1), a Tapera; e na quinta (10/1), a
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
Candidatos às eleições municipais de 2012 devem estar atentos às novidades sobre a campanha na internet. A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em
No período entre 18 e 20 de abril, Porto Alegre sedia o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral – A Democracia, da lei ao voto, que será realizado no Teatro do CIEE. O evento, promovido pela Unisinos e pelo escritório Décio Itiberê Advogados Associados, deve reunir 500 participantes. Durante o
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
Os dirigentes do Judiciário do Rio Grande do Sul encerraram nesta segunda-feira (13/10) o Encontro Regional do Judiciário realizado no Tribunal de Justiça do estado, em Porto Alegre (RS), com a assinatura conjunta de uma carta com sugestões de boas práticas para a modernização da Justiça. Pela manhã, a reunião
